Acordo com a União libera concessionária Eco101 de duplicar 150 km da BR-101 no ES; veja o trecho
12/12/2024
(Foto: Reprodução) Nesta quinta-feira (12), em entrevista à TV Gazeta, o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que os trechos mais perigosos serão duplicados. Novo contrato prevê que motociclistas sejam isentos pedágio. BR-101, Espírito Santo
ANTT
O novo contrato para repactuação da concessão da BR-101 no Espírito Santo, apresentado pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), não prevê a duplicação de todos os 478 quilômetros da via no estado, pela Eco101, que administra o trecho desde 2013.
Ficou de fora a região Norte capixaba, que vai desde a saída de Linhares, passando pela Reserva Biológica de Sooretama, até a divisa com a Bahia.
Nesta quinta-feira (12), em entrevista à TV Gazeta, o governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que os trechos mais perigosos serão duplicados. (confira abaixo)
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O contrato foi apresentado em Vitória, na última semana de novembro, em audiência pública. Com a aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foram feitos ajustes nas entregas a serem feitas pela empresa, bem como nos prazos para finalização de obras nos trechos.
De acordo com a ANTT, o Plano de Otimização do Contrato de Concessão da BR-101/ES/BA prevê investimentos de R$ 10,3 bilhões ao longo de 24 anos (14 anos restantes do contrato original e mais 10 anos da repactuação).
Duplicação na BR-101: concessionária encontra impasse por causa de reserva no Espírito Santo
Reprodução/ TV Gazeta
Entre as intervenções citadas estão a duplicação de 170,7 km, a implantação de 41,1 km de faixas adicionais, a construção de 40 passarelas, contornos urbanos, a instalação de câmeras de monitoramento, entre outras melhorias. O documento considera que 117 km já foram duplicados.
Nos primeiros três anos, serão investidos R$ 2,2 bilhões para a conclusão das obras consideradas ‘mais urgentes’.
Mudança nas tarifas e isenção para motociclistas
O contrato prevê também reajustes nos valores das tarifas, que serão aplicados após a execução das obras, de maneira escalonada. Segundo a ANTT, o primeiro reajuste virá com seis meses de novo contrato, subindo 28,53%.
O segundo aumento será de 25% aos 18 meses de assinatura e o terceiro virá com 30 meses de contrato, com crescimento de 35% no valor da tarifa.
Quase 150 km da BR-101 vão ficar sem duplicação no ES
Estão previstas ainda tarifas distintas para pista simples e dupla. O usuário vai pagar o valor referente ao tipo de pista que trafega, havendo a modificação da tarifa somente após a conclusão das obras.
E as tarifas vão ter degrau tarifário mais elevado nos 30 primeiros meses de novo contrato, acompanhando o volume de obras previsto de duplicação. A quantidade de praças e localizações permanecem como atualmente.
Praça 1 - Pedro Canário (km 1)
Praça 2 - São Mateus (km 85,8)
Praça 3 - Aracruz (km171,7)
Praça 4 - Serra (km 241,7)
Praça 5 - Guarapari (km 320,8)
Praça 6 - Itapemirim (km 398,2)
Praça 7 - Mimoso do Sul (km 452)
O plano inclui isenção de pedágio para motociclistas, desconto básico de 5% para veículos leves com TAG e descontos progressivos para usuários frequentes, especialmente para quem utiliza o trecho diariamente.
Atualmente, as motocicletas pagam metade da tarifa de cada praça do pedágio.
Pedágio da BR-101, no Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
Governador considera questão da BR-101 praticamente solucionada
Em entrevista ao Bom Dia ES desta quinta-feira (12), o governador Renato Casagrande (PSB) comentou alguns pontos do novo contrato de repactuação da concessão da BR-101 no estado e disse que considera a questão da "duplicação e investimentos da BR-101 praticamente solucionada".
Apesar do trecho da via que ficou de fora da duplicação, Casagrande entende que os trechos mais perigosos serão contemplados.
“Contorno de Fundão, contorno de Ibiraçu, contorno de Linhares, duplicação até Sooretama, duplicação até a Safra… Os trechos a mais movimentados e mais perigosos serão duplicados nesse novo modelo anunciado pela ANTT”, afirmou.
Questionado sobre o início das obras, o governador reforçou que a BR-101 já sofre intervenções.
“A BR-101 está em obras, apesar de não ter uma solução definitiva em relação à Eco101 [...], mas continua fazendo investimentos. 5 km de duplicação agora em direção ao Norte e fazendo em direção a Iconha, no Sul do estado. Não é na velocidade que a gente precisa, mas continua trabalhando”, avaliou.
Confira a entrevista completa com o governador.
Assinatura do novo contrato em 2025
O processo de repactuação envolve a realização de um processo competitivo (leilão) para garantir isonomia e eficiência econômica.
O atual operador da concessão deverá submeter seus direitos de exploração à concorrência, permitindo que outras empresas interessadas possam oferecer menores tarifas de pedágio. Não havendo proponentes além da atual controladora, Eco101, o processo competitivo será encerrado, sendo esta declarada a vencedora.
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A expectativa da ANTT é realizar o leilão em maio de 2025, após a análise das contribuições recebidas durante a consulta pública, que estará aberta até 23 de dezembro. O contrato remodelado entrará em vigor em até três meses após o leilão.
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